19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500754-03.2023.8.26.0052; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500754-03.2023.8.26.0052; Homicídio Simples; Recorrente: Leonardo Santos do Nascimento; Advogado: Raul Barcelo de Souza (OAB: 377464/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500754-03.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO -

Vistos. 1) Devidamente processado o recurso em sentido estrito interposto pela Defesa do acusado LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO, mantenho a decisão combatida pelas razões já expostas. 2) Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

São Paulo, 08 de agosto de 2025. - ADV: RAUL BARCELO DE SOUZA (OAB 377464/SP), ELIAS JOSUE CAVALCANTE DA SILVA DE JESUS (OAB 532648/SP)
11/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:46

Desmembramento de Feitos
28/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:09

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:56

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
14/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
04/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Alegações finais
01/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 11:06:25, 1ª Vara do Júri.
17/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
15/06/2025 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
10/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:42

Juntada de Mandado
03/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:44

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 11:58

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
23/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
10/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:12

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:11

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 10:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
01/03/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 17:34

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 10:12

Expedição de Mandado.
15/11/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 01:30:00, 1ª Vara do Júri.
13/06/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:50

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:49

Expedição de Mandado.
05/06/2024 08:49

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 12:57

Expedição de Ofício.
04/06/2024 12:41

Expedição de Ofício.
03/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:00

Evoluída a classe de 279 para 282
21/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 18:39

Recebida a denúncia
20/05/2024 17:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:18

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:54

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 06:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 06:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:10

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 07:50

Mudança de Magistrado
20/07/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/07/2023 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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