TJSP - 1500192-96.2024.8.26.0136
1ª instância - 02 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:11
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
05/09/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:08
Guia Eletrônica Enviada
-
05/09/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 09:01
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 20:45
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 14:39
Juntada de Mandado
-
27/08/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 19:21
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 19:21
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500192-96.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFERSON HITALO FIGUEREDO FREIRE -
Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, observando-se o código referente à ação e o percentual máximo previstos na tabela do convênio DPE/OAB. 3) Diante da presumível hipossuficiência do(a)(s) réu(ré(s), assistido(a)(s) nos autos por Defensor(a)(es) Dativo(a)(s) (fls. 127), concedo os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, ficando dispensada a cobrança das custas processuais. 4) Considerando a fixação do regime inicial semiaberto e que o(a)(s) réu(ré(s) se encontra(m) preso(a)(s) por outro feito, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, expeça(m)-se mandado(s) de prisão e, após cumprido(s), expeça(m)-se Guia(s) de Recolhimento em nome do(a)(s) sentenciado(a)(s). 5) Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão de sentença (Mod - 505791) e dê-se nova vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação executiva. 6) Encaminhe-se, por carta com AR (modelo 505815), síntese da sentença, do v. acórdão e da certidão do trânsito em julgado, à(s) vítima(s), nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, e do artigo 399 das NSCGJ.
Após, se em termos, arquivem-se.
Intime(m)-se. - ADV: ANA BEATRIZ JERÔNYMO (OAB 499715/SP) -
22/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 15:43
Expedição de Carta.
-
22/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 15:42
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
12/08/2025 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 12:24
Juntada de Mandado
-
07/07/2025 17:46
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 10:32
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 17:20
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
01/07/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2025 13:12
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 14:40
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 12:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 12:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 12:43
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:42
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 22:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2025 14:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:45:00, 2ª Vara.
-
19/05/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 17:32
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/05/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2025 15:59
Juntada de Ofício
-
08/05/2025 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 15:51
Juntada de Mandado
-
02/05/2025 22:21
Suspensão do Prazo
-
07/04/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 17:28
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 10:44
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 07:48
Recebida a denúncia
-
01/04/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
31/03/2025 13:31
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/03/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 07:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 06:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 22:30
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/03/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 06:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 00:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
04/12/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 07:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 07:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/03/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4010151-74.2025.8.26.0100
Protege S/A - Protecao e Transporte de V...
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4012430-33.2025.8.26.0100
Priscila Goncalves de Souza
Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500010-81.2022.8.26.0136
Justica Publica
Silvia Alirian Campagna
Advogado: Milena Senis Santos de Oliveira Rosseto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/01/2022 10:35
Processo nº 4012522-11.2025.8.26.0100
Marcos Henrique Pereira
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4001891-08.2025.8.26.0100
Wal Mart Brasil LTDA
V.m. Loterias LTDA
Advogado: Diogo Saia Tapias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00