22/08/2025 12:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). VANESSA STRENGER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PATRÍCIA SANTOS BASTOS, Solteiro, Desempregada, RG 40799163, CPF *43.***.*97-05, pai BENTO SOUZA BASTOS, mãe GILDETE DE MOURA SANTOS BASTOS, Nascido/Nascida 04/04/1987, de cor Pardo, com endereço à DELFINÓPOLIS, 864, CIDADE SERÓDIO, CEP 07150-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1550911-15.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta dos inclusos autos de inquérito policial, que nesta Capital, PATRÍCIA SANTOS BASTOS, subtraiu, para si, uma peça de roupa pertencente a Ricardo Mansano. Segundo apurado, a vítima passou em frente à loja da vítima e, rapidamente, apossou-se de uma blusa que estava no cabideiro. Ato contínuo fugiu, mas foi abordada por policiais militares próximos, os quais estranharam o fato de a averiguada correr, com uma mercadoria em mãos. Questionada, ela confessou informalmente o delito. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência PATRÍCIA SANTOS BASTOS como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 19 de agosto de 2025
19/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:19

Expedição de Ofício.
18/08/2025 18:26

Recebida a denúncia
18/08/2025 17:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:06

Evoluída a classe de 279 para 283
18/08/2025 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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