29/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Sócio: Rosangela Aparecida de Barros Estevam Executada: Rosangela Aparecida de Barros Estevam Documentos da Executada: CNPJ: 05.***.***/0001-90 Execução Fiscal nº: 1500778-69.2022.8.26.0471 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2019; 31/12/2020; 31/12/2021 e 31/12/2018 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 300/2022; 301/2022; 302/2022 e 2.338/2019 Valor da Dívida: R$ 901,78 - atualizado em 11/10/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Porto Feliz, aos 02 de abril de 2025.
22/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 09:07

Expedição de Mandado.
17/08/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:49

Conclusos para decisão
16/11/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 08:53

Expedição de Certidão.
16/11/2022 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 14:33

Expedição de Carta.
04/11/2022 13:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/11/2022 09:46

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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