29/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S) Processo Digital nº: 1500844-49.2022.8.26.0471 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Executado: Marcos Paulo Machado EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Marcos Paulo Machado Documentos da Executada: CPF: *66.***.*90-43 Execução Fiscal nº: 1500844-49.2022.8.26.0471 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2019 e 31/12/2018 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 135589 e 129635 Valor da Dívida: R$ 1.078,65 - 17/10/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Porto Feliz, aos 05 de junho de 2025.
22/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 14:24

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 09:13

Expedição de Mandado.
18/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
19/06/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 06:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:11

Expedição de Carta.
03/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 15:48

Conclusos para decisão
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
16/08/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 22:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2023 03:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 15:02

Expedição de Carta.
02/06/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 08:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 06:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 14:50

Expedição de Carta.
04/11/2022 13:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/11/2022 11:06

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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