29/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S) Processo Digital nº: 1500844-49.2022.8.26.0471 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Executado: Marcos Paulo Machado EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dr(a). DIOGO DA SILVA CASTRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) RESPONSABILIZADO(A)(S) PELA(S) DÍVIDA(S) DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se o(s) co-responsável(is), abaixo relacionado(s), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Marcos Paulo Machado Documentos da Executada: CPF: *66.***.*90-43 Execução Fiscal nº: 1500844-49.2022.8.26.0471 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 31/12/2019 e 31/12/2018 Nº da inscrição no Registro da Dívida Ativa: 135589 e 129635 Valor da Dívida: R$ 1.078,65 - 17/10/2022 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Porto Feliz, aos 05 de junho de 2025.
22/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 07:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:32

Expedição de Carta.
22/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
25/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:34

Processo Suspenso por 1 ano
23/07/2024 15:12

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 06:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 04:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:34

Expedição de Carta.
01/12/2023 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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