TJSP - 1506491-08.2025.8.26.0378
1ª instância - Vara Regional das Garantias - Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:06
Juntada de Petição de parecer
-
25/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1506491-08.2025.8.26.0378Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: ROSENILDA GOMES DE OLIVEIRA e outroO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e do Júri, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr(a). Hélio Villaça Furukawa, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSENILDA GOMES DE OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Desempregada, RG 28561396, CPF *47.***.*81-22, pai JOÃO MARIO DE OLIVEIRA, mãe ERMANTINA GOMES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 17/04/1978, de cor Branco, natural de Bonito - MS, Itu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506491-08.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 06 de junho de 2025, por volta das 04h52, no estabelecimento “Galileu's Bar”, situado na Rua Doutor Graciano Geribelo, nº 72, em Itu/SP, ROSENILDA GOMES DE OLIVEIRA e WESLEY SILVA DE MATOS, agrupados em concurso de pessoas, subtraíram do local a quantia de R$335,10 em dinheiro e 08 maços de cigarro, avaliado em R$14,90 cada, totalizando R$119,20, pertencente a Gabriel Henrique Almeida da Silva. Apurou-se que Wesley entrou no bar após forçar a porta principal, sem rompimento de obstáculos, enquanto Rosenilda apareceu do lado de fora, dando cobertura à ação criminosa. Após a subtração, ambos foram abordados pelos policiais João Gabriel da Silva Rodrigues e Rafael José Cláudio Isidoro. Na posse de Wesley, foram encontrados o dinheiro e os maços de cigarro furtados, sendo que o indicado confessou informalmente a prática delitiva. Os bens foram integralmente apreendidos e restituídos ao representante do comércio. Ante todo o exposto, o Ministério Público denuncia WESLEY SILVA DE MATOS e ROSENILDA GOMES DE OLIVEIRA como incursos nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal. Requer que, recebida e autuada esta, instaure-se o processo penal devido, seguindo-se o rito ordinário, conforme o artigo 394, parágrafo 1º, inciso I, do CPP, citando-se o denunciado para oferecer resposta escrita, designando-se, após, audiência para oitiva das testemunhas do rol abaixo, interrogando-se, em seguida, o denunciado e prosseguindo-se até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itu, aos 21 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
22/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 16:02
Juntada de Ofício
-
22/08/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 09:49
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:58
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 14:58
Expedição de Ofício.
-
21/08/2025 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 07:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2025 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2025 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 10:21
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 09:46
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 16:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 15:10
Expedição de Ofício.
-
30/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/07/2025 08:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 02:45:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
-
22/07/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 10:38
Juntada de Ofício
-
14/07/2025 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2025 16:10
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 15:39
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:36
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:05
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/07/2025 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/07/2025 12:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/07/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/07/2025 09:25
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
10/07/2025 09:09
Evoluída a classe de 283 para 279
-
10/07/2025 00:00
Evoluída a classe de 283 para 279
-
09/07/2025 07:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/07/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 16:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/07/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 20:28
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 13:27
Expedição de Mandado.
-
08/06/2025 10:38
Mudança de Magistrado
-
06/06/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:16
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 16:15
Expedição de Alvará.
-
06/06/2025 16:15
Expedição de Alvará.
-
06/06/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 11:52
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
06/06/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 08:39
Mudança de Magistrado
-
06/06/2025 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4002994-16.2025.8.26.0564
Mauricio Sanchez Moreno
Associacao Beneficente Siria - Hospital ...
Advogado: Camilla Cavalcanti de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 12:26
Processo nº 1000316-66.2024.8.26.0418
Alessandra Cristina Pereira
Antonio de Jesus
Advogado: Irene Sinhorelli Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2024 18:54
Processo nº 0019682-85.2003.8.26.0114
Camila Almeida Alves - Menor Rep.p.s.mae...
Clovis Prado Alves
Advogado: Juliane Lima dos Reis Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2005 17:35
Processo nº 4002762-04.2025.8.26.0564
Joaquim Carlos de Alencar Neto
Banco J. Safra S/A
Advogado: Ana Cristina de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000857-22.2018.8.26.0447
Vanessa Aparecida Teixeira de Almeida
Camargo &Amp; Almeida S/C LTDA
Advogado: Rafael Galiazzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2018 12:00