20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005230-20.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Nadia Maria Rosale - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

DANOS MORAIS EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV DO CPC, POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL INSURGÊNCIA DA AUTORA DECISÃO JUDICIAL DETERMINOU A JUNTADA DE PROCURAÇÃO ASSINADA ATRAVÉS DE PLATAFORMA CREDENCIADA À ICP-BRASIL DESCABIMENTO VALIDADE DA PROCURAÇÃO DIGITAL ASSINADA ELETRONICAMENTE PELA PLATAFORMA DIGITAL CERTIFICADORA ZAPSIGN, AINDA QUE NÃO CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL INTELIGÊNCIA DO ART, 10, §2º, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220-2/01 AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR MOTIVO MERAMENTE FORMAL, ESPECIALMENTE DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES, SOB PENA DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA PRIMAZIA DO MÉRITO - REFORMA DA SENTENÇA, AFASTANDO-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
26/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:56

Ato ordinatório
22/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:31

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 19:34

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 18:06

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 20:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:22

Ato ordinatório
23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:53

Expedição de Carta.
04/05/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 09:09

Recebida a Petição Inicial
02/05/2024 16:34

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004962-41.2025.8.26.0271

Cristiane Fernandes da Silva

Vitoria Condominio Club Spe LTDA

Advogado: Paulo Henrique de Souza Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2025 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1128550-21.2022.8.26.0100

Instituto Sumare de Educacao Superior Is...

Neucy Santos Bento

Advogado: Fred Cinelli Aguirre Zurcher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1008695-83.2024.8.26.0001

Fernando de Almeida Viana

Telma Regina de Carvalho

Advogado: Quirino Augusto Rosario Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1501226-10.2023.8.26.0535

Justica Publica

Roberto Neves

Advogado: Diego Farias de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1026791-56.2018.8.26.0002

Marcos Luftalla Jafet

Rodrigo Goncalves Matsumoto de Almeida

Advogado: Daniel Ferreira da Ponte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2018 23:41

Exibir Processo