20/08/2025 10:59

Prazo
20/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010112-23.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Godofredo Araújo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o Doutor Claudimerison Souza Lopes. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZATÓRIA INSCRIÇÕES INDEVIDAS RETIRADA DO AUTOR DO QUADRO SOCIETÁRIO DEMORA NA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ABALO MORAL CONFIGURADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C PEDIDO INDENIZATÓRIO - SENTENÇA DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA- VERBA HONORÁRIA INCIDENTE SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO INCLUINDO O VALOR DECLARADO INEXIGÍVEL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CABIMENTO:- EM AÇÃO CONTENDO PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE E CONDENATÓRIO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM RECAIR SOBRE O TOTAL DO PROVEITO ECONÔMICO CORRESPONDENTE À SOMA DO DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Claudimerison de Souza Cavalcanti Lopes (OAB: 500111/SP) - 3º andar
15/08/2025 21:02

Acórdão registrado
15/08/2025 18:22

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Não-Provimento
13/08/2025 09:30

Julgado
01/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:44

Ato ordinatório
25/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:40

Inclusão em Pauta
18/07/2025 10:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio
22/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2024 16:05

Processo Cadastrado
18/11/2024 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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