TJSP - 1010335-95.2024.8.26.0624
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:22
Prazo
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20/08/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010335-95.2024.8.26.0624 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Antonio Isidoro de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE VEM SOFRENDO DESCONTOS INDEVIDOS NA SUA CONTA EM RAZÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
PRETENSÃO DE REFORMA.
DESCABIMENTO.
AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.
COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DA LICITUDE DOS DÉBITOS.
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO CONFIGURADOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar -
18/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 19:03
Acórdão registrado
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15/08/2025 18:45
Julgado virtualmente
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03/07/2025 21:35
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 17:53
Documento Finalizado
-
23/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 23:48
Prazo - Controle - Intimação JV
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21/05/2025 11:28
Conclusos para decisão
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21/05/2025 10:22
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 15:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/05/2025 15:07
Processo Cadastrado
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14/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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14/05/2025 10:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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