26/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: LUCIANO DA SILVA SOUZA Documentos da Executada: CPF: *86.***.*70-21, RG: 30947026-2 Execução Fiscal nº: 1506061-04.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 10/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1332016, 912016 Valor da Dívida: R$ 1.251,03 em 10/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 17:40

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
30/06/2025 22:53

Suspensão do Prazo
25/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
21/03/2025 14:55

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:07

Reativação de Processo Suspenso
17/04/2024 00:34

Suspensão do Prazo
26/01/2024 23:22

Suspensão do Prazo
03/12/2023 18:28

Suspensão do Prazo
09/11/2023 01:44

Suspensão do Prazo
30/10/2023 14:20

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/02/2021 03:51

Suspensão do Prazo
20/12/2020 13:42

Suspensão do Prazo
22/10/2020 03:24

Suspensão do Prazo
18/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2020 18:26

Expedição de Carta.
03/08/2020 18:25

Expedição de Carta.
14/07/2020 23:11

Suspensão do Prazo
29/05/2020 02:00

Suspensão do Prazo
07/05/2020 23:36

Suspensão do Prazo
22/04/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2020 22:49

Suspensão do Prazo
27/03/2020 01:05

Suspensão do Prazo
18/02/2020 04:45

Suspensão do Prazo
26/01/2020 03:26

Suspensão do Prazo
13/11/2019 01:32

Suspensão do Prazo
28/08/2019 23:26

Suspensão do Prazo
28/07/2019 22:10

Suspensão do Prazo
04/06/2019 18:17

Expedição de Certidão.
11/02/2019 19:25

Expedição de Certidão.
01/02/2019 12:07

Expedição de Certidão.
31/01/2019 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2019 17:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/01/2019 15:45

Conclusos para despacho
16/01/2019 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2018 10:27

Expedição de Certidão.
13/12/2018 20:59

Expedição de Certidão.
13/12/2018 19:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2018 17:39

Conclusos para despacho
12/12/2018 17:31

Expedição de Certidão.
25/11/2018 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 11:58

Expedição de Certidão.
26/10/2018 18:08

Expedição de Certidão.
26/10/2018 18:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2018 12:42

Conclusos para despacho
25/10/2018 12:29

Expedição de Certidão.
22/10/2018 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2018 10:52

Expedição de Certidão.
10/10/2018 17:33

Expedição de Certidão.
10/10/2018 17:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/10/2018 15:26

Conclusos para despacho
10/10/2018 15:10

Expedição de Certidão.
21/03/2018 15:07

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
21/03/2018 15:02

Conclusos para despacho
22/02/2018 12:49

Juntada de Outros documentos
22/02/2018 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2018 09:46

Expedição de Certidão.
08/02/2018 17:59

Expedição de Certidão.
08/02/2018 17:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/02/2018 17:57

Conclusos para despacho
13/12/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2017 13:17

Expedição de Carta.
30/10/2017 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 11:14

Expedição de Certidão.
16/10/2017 17:10

Expedição de Certidão.
16/10/2017 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/10/2017 12:14

Conclusos para despacho
22/05/2017 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2017 09:35

Expedição de Certidão.
14/02/2017 16:22

Expedição de Certidão.
14/02/2017 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/02/2017 16:03

Conclusos para despacho
10/11/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2016 22:21

Expedição de Carta.
02/11/2016 22:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/10/2016 18:01

Conclusos para decisão
10/05/2016 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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