TJSP - 4003396-97.2025.8.26.0564
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2025 00:00
Intimação
Tutela Cautelar Antecedente Nº 4003396-97.2025.8.26.0564/SPAUTOR: DIVINO DANTASADVOGADO(A): MARCUS JOSE ADRIANO GONÇALVES (OAB SP157278)SENTENÇAPosto isto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso I do CPC cumulado com artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95.
Sem sucumbência, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.
Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado das guias de preparo no valor: 1,5% do valor da causa, à título de custas iniciais (R$ 185,10), somado a 4% do valor da causa, à título de custas de preparo (R$ 185,10), devendo ambas as guias serem emitidas através da ação ?custas?, localizada na capa do processo, por meio do botão ?incluir item de recolhimento?: ?inicial ? taxa judiciária - regra geral? e ?preparo ? recurso inominado (jee) ? valor da causa?.
P.I.C -
19/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 17:22
Indeferida a petição inicial
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19/08/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/08/2025 16:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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19/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
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19/08/2025 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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