20/08/2025 11:10

Prazo
20/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111739-18.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Larissa Lührs - Apda/Apte: Aerovias Del Continente Americano S.a.

Avianca - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.

CANCELAMENTO DE VOO.

REALOCAÇÃO EM OUTRO VOO, CHEGANDO AO DESTINO COM ONZE HORAS DE ATRASO.

PERDA DE COMPROMISSO.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRETENSÃO DA RÉ DE REFORMA.

DESCABIMENTO.

RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

CANCELAMENTO DO VOO CONTRATADO.

COMPROVAÇÃO DA PERDA DE COMPROMISSO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS E QUE DEVEM SER REPARADOS PELA RÉ.

PRETENSÃO DA AUTORA DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

INADMISSIBILIDADE.

VALOR BEM FIXADO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS) - 3º andar
18/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 21:00

Acórdão registrado
15/08/2025 19:36

Julgado virtualmente
02/07/2025 18:43

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 18:07

Documento Finalizado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:35

Prazo - Controle - Intimação JV
20/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 13:56

Processo Cadastrado
09/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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