TJSP - 0003927-83.2015.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DE OLIVEIRA DORTA

CPF *20.***.*61-54

Advogados

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB: 147404/SP

CPF *54.***.*84-06

Testemunhas

Partes

RENATO ADNAN MELCHERTE

EDVALDO DOS SANTOS

CPF *96.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE LUIS DE OLIVEIRA DORTA, Brasileiro, Solteiro, Metalúrgico, RG 22371554, CPF *20.***.*61-54, pai BOANERGES DE OLIVEIRA DORTA, mãe OLIVIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DORTA, Nascido/Nascida 07/04/1969, de cor Branco, natural de Amparo - SP, com endereço à Rua dos Romeiros, 72, Jardim Novo Mundo, CEP 12906-300, Bragança Paulista - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0003927-83.2015.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquerito policial que no dia 07 de março de 2015, por volta das 19h 35min, na Rua José Maria Miranda, número 92, Centro, nesta cidade e comarca Sumaré, JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA DORTA, qualificado indiretamente a fls. 25, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool, ou de outra substância psicoativa que determina dependência.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 16 de julho de 2025.

  • 18/07/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 06:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2024 12:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2022 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2022 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 09:19

    Proferido Despacho

  • 28/01/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2020 19:25

    Proferido Despacho

  • 01/10/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2019 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2019 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 09:11

    Proferido Despacho

  • 05/06/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2019 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2018 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2018 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 21:12

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2018 17:06

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 21/08/2018 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2018 05:46

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2018 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2018 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2018 10:03

    Proferido Despacho

  • 26/02/2018 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2018 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 16:39

    Proferido Despacho

  • 08/02/2017 09:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2017 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2017 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2017 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2017 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2016 15:51

    Processo Digitalizado

  • 07/05/2016 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2016 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2016 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2016 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2016 10:37

    Decisão

  • 27/01/2016 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2016 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2016 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2015 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2015 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2015 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2015 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2015 14:40

    Proferido Despacho

  • 22/10/2015 11:08

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2015 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2015 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2015 15:15

    Juntada de Carta precatória

  • 22/09/2015 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2015 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2015 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2015 16:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2015 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2015 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2015 12:55

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2015 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2015 14:15

    Decisão

  • 01/09/2015 11:50

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2015 11:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/09/2015 11:23

    Processo Digitalizado

  • 01/09/2015 11:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2015 09:09

    Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2015 09:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/08/2015 14:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/07/2015 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 03/07/2015 12:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/07/2015 12:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/06/2015 09:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/06/2015 17:45

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/06/2015 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2015 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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