TJSP - 2099133-10.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:42
Prazo
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20/08/2025 15:42
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099133-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Lacerda e Silva 07 Comercial Importação e Exportação Ltda e outros - Agravado: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - JUSTIÇA GRATUITA.
INDEFERIMENTO.
PESSOA FÍSICA.
PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
ART. 99, §3º.
PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO JUNTANDO A PARTE DOCUMENTO APTO A COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA.
PESSOA JURÍDICA.
VERBETE Nº 481 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ATUAL.
DECISÃO MANTIDA.
PROVIMENTO NEGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Henrique Soares de Freitas (OAB: 513077/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - 3º andar -
18/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 19:01
Acórdão registrado
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15/08/2025 18:30
Julgado virtualmente
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13/06/2025 18:45
Julgamento Virtual Iniciado
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13/06/2025 18:38
Documento Finalizado
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12/05/2025 14:57
Conclusos para decisão
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29/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 09:00
Prazo
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09/04/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 13:29
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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05/04/2025 23:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/04/2025 17:52
Despacho
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04/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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03/04/2025 14:42
Conclusos para decisão
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03/04/2025 14:34
Distribuído por sorteio
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03/04/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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03/04/2025 11:36
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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