TJSP - 2120608-22.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:52
Prazo
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20/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120608-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: D.
C.
Barroso de Oliveira - Sorveteria - Me - Agravado: Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PENHORA SOBRE OS DIREITOS AQUISITIVOS DERIVADOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
VALIDADE.
MEDIDA AUTORIZADA PELA NORMA PROCESSUAL.
CPC.
ART. 835, XII.
INTIMAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO JÁ DETERMINADA NOS AUTOS.
ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO ESCOAMENTO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS.
CABIMENTO DA CONSTRIÇÃO - NECESSIDADE OU UTILIDADE DO BEM NÃO DEMONSTRADA.
INTELIGÊNCIA DO ART. 833, V, DO CPC.
PROVIMENTO NEGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP) - Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP) - Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) - 3º andar -
18/08/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 19:03
Acórdão registrado
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15/08/2025 18:31
Julgado virtualmente
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02/07/2025 18:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 17:51
Documento Finalizado
-
28/05/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 09:22
Prazo
-
30/04/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 12:38
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 19:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/04/2025 19:39
Despacho
-
25/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:15
Distribuído por sorteio
-
23/04/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
23/04/2025 17:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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