21/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO HENRIQUE ALVES BORIM, Casado, ESTOFADOR, RG 42436431, CPF *96.***.*14-50, pai CARLOS ALBERTO BORIM, mãe LEONICE APARECIDA TARDIO BORIM, Nascido/Nascida 14/03/1995, de cor Branco, com endereço à Rua da Amizade, 563, Jardim Residencial Fibra, CEP 13387-764, Nova Odessa - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" c/c Art. 61 "caput", II, "f" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1510594-30.2023.8.26.0604, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 30 de outubro de 2021, por volta das 09 horas, na Rua Zilda de Fátima Rossi Calegare, nº 37, bairro Jardim João Paulo II, em Sumaré, PAULO HENRIQUE ALVES BORIM, qualificado à fl. 16, ameaçou sua ex-companheira, J.A. DE S., por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, valendo-se para tanto de relações domésticas.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 07 de julho de 2025.
11/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:33

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:53

Expedição de Ofício.
04/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:39

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:39

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 15:55

Juntada de Ofício
02/07/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:48

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/02/2024 15:23

Recebida a denúncia
09/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
08/01/2024 20:56

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
17/11/2023 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 12:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/11/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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