STJ - 1500974-79.2019.8.26.0621

13/03/2025 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/03/2025 13:21

Transitado em Julgado em 12/03/2025

25/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155881/2025

25/02/2025 18:01

Protocolizada Petição 155881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1127478/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

24/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1127474/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos

21/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127478 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127474 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01127474/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626/SP

18/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01127478/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626/SP

24/01/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/01/2025

24/01/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/01/2025

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 16:59

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127478/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626/SP

22/01/2025 16:59

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127474/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626/SP

18/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129304/2024

18/12/2024 18:10

Protocolizada Petição 1129304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127474/2024

18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127478/2024

18/12/2024 15:09

Protocolizada Petição 1127478/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

18/12/2024 15:09

Protocolizada Petição 1127474/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1025201/2024 - AgRg nos EDcl nos

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1025197/2024 - AgRg nos EDcl nos

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025201 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1025197 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2519626 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

11/12/2024 15:04

Conhecido o recurso de JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1025197/2024 - AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2519626

11/12/2024 15:04

Conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1025201/2024 - AgRg nos EDcl nos EAREsp EAREsp 2519626

06/12/2024 17:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1086976/2024

06/12/2024 16:56

Protocolizada Petição 1086976/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2024

02/12/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

02/12/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃO

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1025197/2024

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1025201/2024

18/11/2024 19:35

Protocolizada Petição 1025201/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

18/11/2024 19:33

Protocolizada Petição 1025197/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024

11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003963/2024

11/11/2024 18:58

Protocolizada Petição 1003963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 884883/2024 - EDcl

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 884886/2024 - EDcl

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884883 - EDcl nos EAREsp 2519626 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:30

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00884883 - EDcl nos EAREsp 2519626

07/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884886 - EDcl nos EAREsp 2519626 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:10

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE e JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00955394 - EDcl nos EAREsp 2519626

29/10/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955394/2024

28/10/2024 17:55

Protocolizada Petição 955394/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

25/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947879/2024

25/10/2024 10:40

Protocolizada Petição 947879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 10:23

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 22/10/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

24/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Não conhecido o recurso de JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI (Publicação prevista para 24/10/2024)

10/10/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884886/2024

07/10/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 884883/2024

07/10/2024 19:53

Protocolizada Petição 884886/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024 19:51

Protocolizada Petição 884883/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878504/2024

04/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 878504/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI, DENILSON DE CAMPOS

02/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:30

Não conhecido o recurso de DENILSON DE CAMPOS LEITE e JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI

19/09/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2024 14:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2519626)

13/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2024 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 802662/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante

13/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802636/2024

13/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802662/2024

12/09/2024 23:39

Protocolizada Petição 802662/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

12/09/2024 23:14

Protocolizada Petição 802636/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

30/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750396/2024

30/08/2024 14:20

Protocolizada Petição 750396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 506324/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506324 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2519626 - Publicação prevista para 28/08/2024

15/08/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:57

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº506324/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2519626

17/06/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/06/2024 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506324/2024

17/06/2024 17:23

Protocolizada Petição 506324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2024

15/06/2024 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502005/2024

15/06/2024 10:02

Protocolizada Petição 502005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2024

13/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 177987/2024 - AgRg

13/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 338511/2024 - AgRg nos EDcl no

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0177987 - AgRg no AREsp 2519626 - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338511 - AgRg nos EDcl no AREsp 2519626 - Publicação prevista para 13/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:22

Conhecido o recurso de JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 177987/2024 - AgRg no AREsp 2519626

03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 452302/2024

03/06/2024 14:01

Protocolizada Petição 452302/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 03/06/2024

30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338511/2024

29/04/2024 21:55

Protocolizada Petição 338511/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2024

24/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323006/2024

24/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 323006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 163883/2024 - EDcl

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163883 - EDcl no AREsp 2519626 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 11:40

Embargos de Declaração de DENILSON DE CAMPOS LEITE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00163883 - EDcl no AREsp 2519626

08/03/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 177987/2024

08/03/2024 18:13

Protocolizada Petição 177987/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2024

06/03/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/03/2024 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163883/2024

05/03/2024 22:25

Protocolizada Petição 163883/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2024

04/03/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157542/2024

04/03/2024 18:48

Protocolizada Petição 157542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 16:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DENILSON DE CAMPOS LEITE, Dr(a) JEAN HENRIQUE DA SIL

01/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 15:50

Conheço do agravo de JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERI para negar provimento ao Recurso Especial

01/03/2024 15:50

Conheço do agravo de DENILSON DE CAMPOS LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108603/2024

20/02/2024 11:53

Protocolizada Petição 108603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

09/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/02/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA