09/09/2025 09:53

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:43

Despacho
01/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002645-13.2025.8.26.0564/SP AUTOR: ASSIRIA VITORIA DA SILVA MENDESADVOGADO(A): JOSE DA SILVA FILHO (OAB SP114656) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, “que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, concedo ao/à(s) requerente(s) o prazo de cinco dias para a juntada do(a)(s): A) Declarações de bens e rendimentos, completas, dos 2 (dois) últimos exercícios; B) Holerites dos 2 (dois) últimos meses; C) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen https://www.bcb.gov.br/meubc/faleconosco ou em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs ); D) Extrato(s) bancários de TODAS suas contas do Relatório anterior dos 2 (dois) últimos meses, ainda que sem movimentação recente; E) Faturas completas de TODOS seus cartões de crédito dos 2 (dois) últimos meses; F) Deverá a parte declarar se é titular ou sócio de empresa ou de sociedade simples.

Sendo titular ou sócio, deverá providenciar juntada dos r.

Balancetes dos 2 últimos meses de todas pessoas jurídicas às quais esteja dessa forma vinculada.

Caso já tenha juntado algum dos documentos dos itens acima, basta indicar as folhas em que se encontram, sendo desnecessária nova juntada. Não apresentada a integralidade dos documentos solicitados e na ausência de justificativa para não apresentação de tais documentos, será interpretada tal conduta como descumprimento da determinação, indeferindo-se o pedido em razão da inércia. Em querendo, no mesmo prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 dias.
19/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:58

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSIRIA VITORIA DA SILVA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 3
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 3
12/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002969-28.2024.8.26.0002

Sociedade Educacional das Americas LTDA

Jonatas Santos da Silva

Advogado: Henrique Zeefried Manzini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1002768-36.2024.8.26.0002

Lucas Barbosa

Banco Votorantims/A

Advogado: Kaue Cacciolli Arantes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1002768-36.2024.8.26.0002

Lucas Barbosa

Banco Votorantims/A

Advogado: Kaue Cacciolli Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1010317-77.2023.8.26.0602

Condominio Residencial Jequitiba

Benedito Cassiano Vieira Santos

Advogado: Gisele Siqueira de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1001373-09.2024.8.26.0002

Manfred Reimar Von Schaaffhausen

Alex Sandro da Silva

Advogado: Alexandre Fanti Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 11:19

Exibir Processo