28/08/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1507526-88.2024.8.26.0361Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - LeveAutor: Justiça PúblicaRéu: THAYNÁ CORREA DE OLIVEIRA e outroO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro Pereira Rio, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUÍSA AURORA LACERDA BALERO LIMA, DESEMPREGADO(A), RG 59844375, CPF *80.***.*13-70, pai Emerson Americo Balero Lima, mãe Sonia Lacerda Balero Lima, Nascido/Nascida 25/05/2002, com endereço à Avenida Professora Joaquina de Oliveira Ruiz, 326, (casa 1), Jardim Aeroporto II, CEP 08762-510, Mogi das Cruzes - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 2-A "único" do(a) LEI 7.716/1989(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507526-88.2024.8.26.0361, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que, em 15 de janeiro de 2024, horário não informado, na Avenida Ezelino da Cunha Glória, nº162, Jardim Maricá, nesta Cidade e Comarca, LUISA AURORA LACERDA BALERO LIMA, 22 anos de idade, qualificada a fls. 87, e THAINÁ CORREA DE OLIVEIRA, 23 anos de idade, qualificada a fls. 5 e 50, em concurso de agentes e unidade de desígnios, injuriaram Kelvin Cordeiro, ofendendo-lhe a dignidade em razão de raça e cor...Ante o exposto, denuncio LUISA AURORA LACERDA BALERO LIMA e THAINÁ CORREA DE OLIVEIRA como incursas no artigo 2º-A, parágrafo único, da Lei 7.716/89...". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 09:19

Expedição de Mandado.
16/06/2025 09:19

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 21:19

Suspensão do Prazo
08/05/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:13

Juntada de Mandado
20/03/2025 17:38

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 10:26

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:17

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:17

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:36

Recebida a denúncia
26/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:10

Evoluída a classe de 279 para 283
24/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039245-24.2025.8.26.0002

Laudo Chagas Bastos

Sergio Chagas Bastos

Advogado: Victor Corleto Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0015300-25.2025.8.26.0002

Banco Santander

Antonio Jose de Siqueira

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1038889-29.2025.8.26.0002

Gabriel Dias Cerqueira Leite

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1038684-97.2025.8.26.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maria Rejane Piaui Gomes Fernandes

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1038531-64.2025.8.26.0002

Condominio Edificio Silvia

Wilson Torres Filho

Advogado: Marcio Kuperman Carlik

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 11:50

Exibir Processo