25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS.PROCESSO Nº 1000637-36.2024.8.26.0666O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira, do Foro de ArturNogueira, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE ACAYABA DE REZENDE, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) a assegurado a qualquer cidadão promover o andamento da ação, que lhefoi proposta uma ação de Ação Civil Pública por parte de Adelson Pinto, alegando em síntese:que existe lesividade ao Patrimônio Público Municipal, diante da brutal agressão e vandalismo aomeio ambiente local e que por ora é publicada para conhecimento de qualquer cidadão que queirapromover o andamento da presente ação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foideterminada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que,no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Nãosendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curadorespecial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Artur Nogueira, aos 14 de julho de 2025.
25/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:37

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 04:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:06

Expedição de Carta.
28/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:11

Ato ordinatório
10/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
21/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:08

Ato ordinatório
25/06/2024 08:43

Evoluída a classe de 81 para 65
25/06/2024 08:42

Evoluída a classe de 81 para 65
20/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
15/04/2024 09:10

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 13:13

Recebida a Petição Inicial
07/04/2024 11:39

Evoluída a classe de 81 para 65
07/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
07/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 12:51

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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