27/08/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1500029-87.2025.8.26.0587 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - FurtoAutor:Justiça Pública -Réu: VANDERSON FERNANDES RIBEIROO(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São Sebastião, Estado de São Paulo, Dr(a). GLAUCIA FERNANDES PAIVA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VANDERSON FERNANDES RIBEIRO, Solteiro, Desempregado, RG 66791745, CPF *74.***.*51-71, pai ROBERTO BISPO RIBEIRO, mãe LAURENICE FERNANDES FLORENCIO, Nascido/Nascida 14/08/2002, de cor Pardo, natural de Itabuna - BA, com endereço à Rua Irineu dos Santos, 329, Jardim Campo Belo, CEP 13053-130, Campinas - SP, por infração ao artigo Art. 155 § 1º § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500029-87.2025.8.26.0587, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do incluso inquérito policial que, no dia 13 de dezembro de 2024, por volta das 01h da madrugada, na Rodovia dos Tamoios, Contorno Sul, acesso 402, nesta cidade e Comarca de São Sebastião, VANDERSON FERNANDES RIBEIRO, aproveitando-se do repouso noturno, subtraiu 50 metros de fiação elétrica pertencente à EGTC Infra S.A. (administradora de parte das obras da Rodovia Tamoios), conforme auto de exibição e apreensão.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Sebastiao, aos 20 de agosto de 2025.
22/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 09:52

Expedição de Ofício.
24/07/2025 17:07

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:05

Evoluída a classe de 279 para 283
03/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:43

Recebida a denúncia
03/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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