22/08/2025 10:34

Publicação de Edital Juntada
22/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CRISTIANO LUIS DOS SANTOS e outro, PROCESSO Nº 0001100-83.2014.8.26.0459, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pitangueiras, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALINE CRISTINA DOS SANTOS, Brasileira, Casada, RG 35.181.381-0, CPF *20.***.*18-81, pai DIVALDO LUIZ DOS SANTOS, mãe MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DOS SANTOS, com endereço à RUA CAFEZAL, 27, CENTRO, Taquaral - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, dante da manifestação do Ministério Público, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALINE CRISTINA DOS SANTOS e CRISTIANO LUIS DOS SANTOS no que concerne à imputação contida nos presentes autos, com fundamento nos artigos 107, IV e; 109, V, ambos do Código Penal. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 12 de agosto de 2025.
21/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 19:34

Expedição de Mandado.
20/03/2025 19:34

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:30

Extinta a Punibilidade por Prescrição
08/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:34

Ato ordinatório
19/06/2024 13:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
20/05/2024 10:45

Juntada de Mandado
20/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 13:29

Recebidos os autos do Ministério Público
17/04/2024 10:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
16/04/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024 16:49

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
08/12/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2023 09:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/08/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 12:25

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:35

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:59

Recebidos os autos do Advogado
20/09/2022 15:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
20/09/2022 03:40

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 03:40

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 03:40

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
09/09/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 03:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2022 15:48

Trânsito em Julgado ao Réu
10/12/2020 16:30

Recebido o recurso
16/12/2019 13:55

Juntada de Mandado
04/12/2019 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 12:37

Expedição de Certidão.
22/11/2019 09:44

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 09:52

Recebidos os autos do Ministério Público
14/11/2019 10:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/10/2019 14:07

Juntada de Ofício
02/10/2019 17:35

Expedição de Mandado.
02/10/2019 17:33

Expedição de Carta precatória.
17/07/2019 11:22

Recebidos os autos do Ministério Público
15/07/2019 10:49

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
10/07/2019 10:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
04/07/2019 17:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/07/2019 17:27

Recebidos os autos da Conclusão
26/04/2019 15:58

Conclusos para julgamento
25/04/2019 10:39

Conclusos para julgamento
25/04/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2019 10:37

Juntada de Mandado
25/04/2019 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2019 13:33

Recebidos os autos do Advogado
07/12/2018 10:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
05/12/2018 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2018 10:49

Juntada de Mandado
29/11/2018 10:47

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2018 13:52

Recebidos os autos do Advogado
22/11/2018 16:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
14/11/2018 16:27

Expedição de Mandado.
07/11/2018 16:10

Expedição de Mandado.
07/11/2018 16:09

Recebidos os autos do Ministério Público
02/08/2018 10:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/07/2018 11:51

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/05/2018 09:51

Juntada de Carta precatória
22/05/2018 09:48

Juntada de Mandado
22/05/2018 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2018 09:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2018 09:15

Juntada de Carta precatória
12/04/2018 09:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2018 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2018 15:18

Juntada de Carta precatória
19/03/2018 09:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2018 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2018 16:10

Expedição de Mandado.
21/02/2018 16:09

Juntada de Ofício
23/01/2018 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2018 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2018 11:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2018 18:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2018 18:57

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2018 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2018 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2018 11:58

Ato ordinatório
08/01/2018 11:55

Ato ordinatório
19/12/2017 16:22

Expedição de Mandado.
19/12/2017 10:04

Juntada de Alvará
18/12/2017 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2017 08:23

Expedição de Alvará.
16/12/2017 08:23

Decisão
15/12/2017 13:14

Recebidos os autos do Ministério Público
14/12/2017 14:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2018 02:50:00, 1ª Vara.
14/12/2017 12:23

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/12/2017 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 12:34

Juntada de Outros documentos
13/12/2017 12:34

Juntada de Mandado
13/12/2017 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2017 15:04

Expedição de Mandado.
06/12/2017 15:01

Juntada de Mandado
28/11/2017 10:06

Expedição de Certidão.
27/11/2017 12:01

Decisão
27/11/2017 10:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2017 02:15:00, 1ª Vara.
23/11/2017 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2017 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 14:50

Recebidos os autos do Advogado
21/11/2017 10:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
17/11/2017 09:31

Juntada de Mandado
16/11/2017 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2017 12:22

Expedição de Certidão.
10/11/2017 12:19

Expedição de Mandado.
09/11/2017 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2017 10:19

Expedição de Mandado.
01/11/2017 10:19

Expedição de Certidão.
01/11/2017 10:19

Expedição de Certidão.
31/10/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 16:37

Juntada de Outros documentos
10/10/2017 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2017 11:19

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/10/2017 11:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
21/09/2017 16:08

Expedição de Carta.
15/09/2017 11:55

Expedição de Certidão.
21/08/2017 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 16:32

Expedição de Certidão.
14/07/2017 14:29

Juntada de Carta precatória
28/06/2017 10:06

Juntada de Mandado
21/06/2017 14:07

Juntada de Carta precatória
09/06/2017 15:37

Juntada de Outros documentos
07/06/2017 18:34

Expedição de Ofício.
07/06/2017 18:33

Expedição de Carta precatória.
07/06/2017 18:32

Expedição de Ofício.
24/05/2017 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 12:45

Expedição de Certidão.
12/05/2017 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 10:00

Recebidos os autos do Advogado
28/04/2017 10:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
27/04/2017 18:21

Expedição de Carta precatória.
27/03/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2017 10:35

Juntada de Ofício
14/03/2017 11:25

Expedição de Certidão.
06/03/2017 15:00

Juntada de Mandado
23/02/2017 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2017 15:26

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2017 15:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
17/01/2017 17:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
17/01/2017 17:24

Expedição de Mandado.
16/01/2017 08:58

Expedição de Ofício.
16/01/2017 08:58

Expedição de Ofício.
16/01/2017 08:58

Expedição de Ofício.
12/01/2017 18:45

Autos no Prazo
12/01/2017 18:44

Expedição de Mandado.
12/01/2017 18:44

Expedição de Mandado.
19/12/2016 15:54

Expedição de Mandado.
19/12/2016 15:52

Expedição de Mandado.
16/12/2016 17:34

Decisão
13/10/2016 10:00

Conclusos para despacho
13/10/2016 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 15:07

Mudança de Classe Processual
16/03/2016 09:13

Conclusos para despacho
09/03/2016 16:49

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2016 11:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/12/2015 14:43

Decisão
16/04/2015 17:59

Conclusos para despacho
17/03/2015 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
11/03/2015 11:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/03/2015 18:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/02/2015 17:11

Recebidos os autos do Distrito Policial
30/01/2015 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/01/2015 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2015 11:35

Conclusos para despacho
23/10/2014 14:55

Recebidos os autos do Ministério Público
21/10/2014 12:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/10/2014 14:18

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/09/2014 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/09/2014 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2014 14:20

Conclusos para despacho
20/08/2014 16:07

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2014 13:01

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
18/08/2014 14:52

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/06/2014 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/06/2014 15:05

Juntada de Ofício
26/06/2014 13:57

Recebidos os autos do Distrito Policial
27/03/2014 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
27/03/2014 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
24/03/2014 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2014 17:19

Conclusos para despacho
17/03/2014 13:29

Recebidos os autos do Ministério Público
10/03/2014 11:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/03/2014 15:39

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/03/2014 16:05

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/02/2014 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/02/2014 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019814-18.2025.8.26.0100

Ricardo Valentim

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Leandro Parras Abbud

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1512941-78.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Edgard Antonio Alconchel dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1001177-67.2025.8.26.0531

Eduardo Santana Ramos

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Luciano Alexandro Gregorio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1044400-42.2024.8.26.0002

Eletropaulo Metropolitana S/A

Sompo Consumer Seguradora S/A

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1044400-42.2024.8.26.0002

Sompo Consumer Seguradora S/A

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 17:30

Exibir Processo