01/09/2025 15:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINE OLIVEIRA DIAS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIANE SOUZA DA SILVA, Solteira, Não informada, RG 71994016, CPF *01.***.*20-84, pai EVERALDO ALVES DA SILVA, mãe ALCIONE REGINA DE SOUZA, Nascido/Nascida 15/08/1999, com endereço à Avenida Jose Brumatti, 3158, Bloco A Apto A, Jardim Santo Expedito, CEP 07160-170, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501985-76.2020.8.26.0535, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: onsta dos inclusos autos do inquérito policial que, na noite do dia 26 de setembro de 2020, às 18h, na farmácia localizada na Rua Euclídes da Cunha, 43, Jardim Rincão, nesta cidade e Comarca de Arujá, ELIANE SOUZA DA SILVA e GABRIELE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, qualificadas, respectivamente, às fls. 18 e 85, agindo em concurso de agentes, e com unidade de desígnios, subtraíram para proveito comum, 8 (oito) desodorantes da marca Gilette, 6 (seis) barbeadores/cortadores de cabelo da marca Gilette, 2 (dois) refis lâminas fusion com 2; 5 (cinco) refis lâminas Skinguard; 4 (quatro) refis lâmina sensitive; e 4 (quatro) refis lâmina fusion com 4, avaliados em R$1.473,20 (conforme auto de avaliação às fls. 13/14), pertencentes à vítima pessoa jurídica Droga Raia Drogasil RDSA. Consta, ainda, dos inclusos autos do inquérito policial que na noite do di26 de setembro de 2020, às 20h22min, na Delegacia de Polícia de Arujá, situada na Praça Bartolomeu, 7, Centro, nesta cidade e Comarca de Arujá, GABRIELE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, qualificada às fls. 85, atribuiu-se falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia: a) ELIANE SOUZA DA SILVA como incursa no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal; e b) GABRIELE DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA como incursa no artigo155, §4º, inciso IV, e no artigo 307, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo Diploma Legislativo.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Arujá, aos 16 de julho de 2025.
25/07/2025 22:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 17:15

Juntada de Ofício
16/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:18

Juntada de Mandado
19/02/2025 08:50

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/02/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
18/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 14:08

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:08

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
25/06/2024 17:39

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:43

Expedição de Ofício.
04/04/2024 22:43

Expedição de Ofício.
04/04/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:24

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:57

Evoluída a classe de 280 para 283
03/04/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:14

Recebida a denúncia
28/02/2024 14:29

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:32

Juntada de Ofício
22/02/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:45

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 15:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 06:36

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:08

Suspensão do Prazo
10/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 23:35

Expedição de Ofício.
07/11/2023 23:35

Expedição de Ofício.
07/11/2023 23:35

Expedição de Ofício.
07/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 07:50

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2023 07:22

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
09/05/2023 06:36

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
28/01/2023 06:37

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 06:32

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:37

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 12:07

Expedição de Certidão.
15/02/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020 06:31

Expedição de Certidão.
11/12/2020 11:28

Expedição de Certidão.
11/12/2020 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 06:33

Expedição de Certidão.
23/10/2020 14:42

Expedição de Certidão.
23/10/2020 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 12:33

Expedição de Certidão.
14/10/2020 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 11:59

Juntada de Alvará
01/10/2020 11:59

Juntada de Alvará
29/09/2020 11:57

Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2020 13:58

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2020 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2020 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2020 11:12

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 12:49

Juntada de Outros documentos
27/09/2020 12:44

Expedição de Alvará.
27/09/2020 12:44

Expedição de Alvará.
27/09/2020 12:06

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/09/2020 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 11:04

Juntada de Outros documentos
27/09/2020 11:04

Juntada de Certidão
27/09/2020 11:04

Juntada de Certidão
27/09/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 10:36

Conclusos para decisão
27/09/2020 10:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2020 10:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2020 10:11

Juntada de Certidão
27/09/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2020 09:08

Expedição de Certidão.
27/09/2020 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2020 09:04

Expedição de Certidão.
27/09/2020 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2020 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/09/2020 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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