29/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012020-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marcelo Vieira dos Santos -

Vistos.

Recebo os embargos porque tempestivos, e os acolho para sanar erro material evidente, a fim de excluir o tópico "Da preliminar de coisa julgada", visto que pertence a outro julgado.

No mais, a sentença persiste integralmente.

Devolvo às partes o prazo recursal.

Int. - ADV: ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP)
19/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:57

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
12/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:59

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 19:27

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:37

Não confirmada a citação eletrônica
18/03/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 19:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Expedição de Mandado.
14/03/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016716-25.2024.8.26.0564

Justica Publica

Rozildo Feitosa da Costa

Advogado: Francisco Isaias da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1013058-20.2025.8.26.0053

Gilberto Jose da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilberto Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1020357-65.2020.8.26.0007

Sabrina de Paula Lima dos Santos

Alex Ferraz dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2020 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1004327-45.2023.8.26.0428

Antonini Terraplenagem LTDA

Calmitec Caldeiraria e Montagens Industr...

Advogado: Rodrigo Carvalho e Silva Cangucu de Alme...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1546412-85.2025.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jose Luis Huaman Cahuana

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 16:01

Exibir Processo