25/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 0007701-28.2025.8.26.0554O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Alberto Gentil de Almeida Pedroso, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) SÉRGIO MACIEL DA SILVA, RG 16.906.553-4, CPF *69.***.*62-79, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Eduardo Alberto Fernandes, Maria Helena Fernandes da Cunha, Espólio de Olinda da Costa Pereira e José Antonio Fernandes. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 25.330,79 (por depósito judicial), base: junho/2025, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 07 de julho de 2025.
22/08/2025 19:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:59

Ato ordinatório
17/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:51

Apensado ao processo
01/07/2025 16:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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