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TJSP - 1000283-24.2023.8.26.0382
Partes: ARLINDO FERNANDES e outros x MIGUEL FERNANDES
Advogado: MARCIO CHEMET FERREIRA
1ª instância - Vara Unica de Neves Paulista
Ajuizamento: 10/07/2023
TJSP - 7001034-90.2013.8.26.0047
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ANTONIO FERNANDES e outros
Advogado: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 09/05/2025
TJGO - 0155094-38.2016.8.09.0006
Partes: EDSONIA LINA FERNANDES e outros x JOSE ANTONIO FERNANDES
Advogado: CARLOS ALBERTO LIMA e outros
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 03/05/2016
TJGO - 5262114-86.2021.8.09.0051
Partes: JOSE ANTONIO FERNANDES x BANCO CETELEM SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 18/07/2024
TJES - 0003232-87.2020.8.08.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JOSE ANTONIO FERNANDES
Advogado: ROSIMERE PARADELA LEITE
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cariacica
Ajuizamento: 28/02/2020
TJMA - 0008296-28.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOSE FERNANDES
Advogado: THIAGO SOUSA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2018
TJMA - 0002926-33.2017.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANACLETO REIS DOS SANTOS
Advogado: SANDRO LEONARDO SA ROSA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 03/10/2017
TJMA - 0000342-56.2018.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0000342-56.2018.8.10.0024
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0001653-67.2017.8.10.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DA SILVA MORAIS
Advogado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 13/11/2017