02/09/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA HERBITON SANTIAGO MOTA, PROCESSO Nº 0001872-60.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: HERBITON SANTIAGO MOTA, Brasileiro, Casado, MOTORISTA DE APLICATIVO, RG 45031129, CPF *40.***.*51-11, pai JOSÉ ADEMILTON DA MOTA, mãe MARIA SALETE DE QUEIROZ SANTIAGO MOTA, Nascido/Nascida em 19/07/1983, de cor Branco, natural de Serrinha, - BA, Outros Dados: TEL. 95291-7782, [email protected], com endereço à Rua Jandyra Nogueira Martins, 285, Jardim Myrna, Rua Jandyra Nogueira Martins, CEP 04856-130, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0001872-60.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1513481-48.2023.8.26.0228, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
05/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 07:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:32

Juntada de Ofício
28/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:39

Mudança de Magistrado
13/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:38

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:42

Juntada de Ofício
04/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 21:30

Suspensão do Prazo
12/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:54

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 20:49

Mudança de Magistrado
22/06/2024 01:12

Mudança de Magistrado
08/02/2024 08:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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