TJSP - 0005269-30.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:44
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VINICIUS LUCIANO GOUVEIA DA SILVA, PROCESSO Nº 0005269-30.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: VINICIUS LUCIANO GOUVEIA DA SILVA, Solteiro, Ajudante Geral, RG 54761888, CPF *89.***.*40-24, pai GERALDO LUCIANO DA SILVA, mãe ANA MARIA GOUVEIA DA SILVA, Nascido/Nascida em 20/07/1999, de cor Branco, com endereço à Rua Soldado Romeu Coco, 31, Parque Novo Mundo, CEP 02186-090, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0005269-30.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1502063-18.2023.8.26.0001, da 2ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
18/08/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
31/05/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 00:59
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 10:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2024 23:48
Suspensão do Prazo
-
30/10/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 03:33
Suspensão do Prazo
-
30/08/2024 16:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 22:11
Suspensão do Prazo
-
17/07/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 20:47
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 15:17
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
26/03/2024 12:51
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1536772-58.2025.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Catalina Martinez Cacerez
Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 17:05
Processo nº 1002475-54.2025.8.26.0318
Rosiani Maria Sales Medeiros
Paulo Roberto Feijo
Advogado: Alessandro Barboza Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2025 16:10
Processo nº 1055720-60.2022.8.26.0002
Dazsoft Desenvolvimento de Software LTDA...
Onix Comunicacao Multimidia LTDA ME
Advogado: Marcella Paes Silva Massoti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2022 15:22
Processo nº 0019678-29.2022.8.26.0002
Sociedade de Advogados Arystobulo Freita...
Eduardo Luiz Darezzo
Advogado: Silvia Leticia de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2009 12:43
Processo nº 1003280-07.2025.8.26.0318
Retifica Conquista LTDA - EPP
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Daniel Beccaro Ferraz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 11:08