25/08/2025 19:34

Decisão Monocrática - Provida Parcialmente
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1076798-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clayton Ribeiro Silva -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 325863/SP)
02/12/2024 17:07

Informação
19/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:24

Baixa Definitiva
19/04/2024 10:55

Documento Finalizado
19/04/2024 09:32

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
02/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/03/2024 17:28

Despacho
22/03/2024 15:01

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
21/03/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/03/2024 12:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/03/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:00

Publicado em
01/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/02/2024 17:41

Recurso Especial
22/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:47

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
15/02/2024 11:21

Recebidos os autos do MP
15/02/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/01/2024 18:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/01/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
25/11/2023 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/11/2023 00:00

Publicado em
31/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:13

Expedição de Ofício.
27/10/2023 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/10/2023 11:50

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:08

Acórdão registrado
27/10/2023 10:27

Julgado virtualmente
26/10/2023 14:59

Documento Finalizado
24/10/2023 16:56

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:48

Julgamento Virtual Iniciado
24/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:00

Publicado em
14/09/2023 09:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/09/2023 16:45

Despacho
28/06/2023 00:00

Publicado em
27/06/2023 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:45

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:35

Distribuído por sorteio
22/06/2023 00:00

Publicado em
19/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/06/2023 16:52

Processo Cadastrado
13/06/2023 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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