TJSP - 1019269-78.2018.8.26.0001

1ª instância - 06 Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

OTACILIO JOSE DOS SANTOS

CPF *89.***.*99-87

Advogados

LUIZ ALEXANDRE IGNACIO PEREIRA

OAB: 113179/SP

Polo Passivo

Partes

ENIO FERREIRA MARTINS

CPF *40.***.*99-11

Advogados

MARIA CRISTINA DE FRANCA ARAUJO

OAB: 98620/SP

Terceiro

Partes

JUAREZ PANTALEAO

CPF *50.***.*62-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALERIA DE JESUS FERNANDES

SUELI MORAES DA SILVA

MARIA ROSANGELA NUNES FERREIRA

VALERIA DE MENEZES SANTOS

CPF *13.***.*53-10

LUIZA APARECIDA GARCIA

CPF *02.***.*54-02

JOSMEI DE OLIVEIRA ALVES

CPF *44.***.*00-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019269-78.2018.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otacilio José dos Santos - Enio Ferreira Martins - Ante o exposto e mais do que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Otacílio José dos Santos em face de Enio Ferreira Martins, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

    Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da sentença.

    Registre-se e intimem-se.

    São Paulo, data registrada no sistema informatizado.

    MARIA CECÍLIA MONTEIRO FRAZÃO JUÍZA DE DIREITO - ADV: MARIA CRISTINA DE FRANCA ARAUJO (OAB 98620/SP), LUIZ ALEXANDRE IGNACIO PEREIRA (OAB 113179/SP)

  • 21/08/2025 02:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 23:12

    Julgada improcedente a ação

  • 29/04/2025 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 18:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/04/2025 19:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 07:04:41, 6ª Vara Cível.

  • 09/04/2025 19:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 07:04:37, 6ª Vara Cível.

  • 09/04/2025 19:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 07:04:32, 6ª Vara Cível.

  • 09/04/2025 19:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 07:04:28, 6ª Vara Cível.

  • 09/04/2025 19:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 07:04:24, 6ª Vara Cível.

  • 09/04/2025 19:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 07:04:19, 6ª Vara Cível.

  • 27/02/2025 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2025 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2025 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2025 20:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2025 16:16

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2025 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2025 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2025 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 13:45

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 06:01

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 06:00

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 06:00

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 06:00

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 12:51

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2025 12:51

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2025 12:51

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2025 12:51

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 15:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:30:00, 6ª Vara Cível.

  • 17/01/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2023 20:40

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2023 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 17:10

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2022 16:34

    Decisão

  • 13/04/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 16:17

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2021 19:24

    Decisão

  • 12/11/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 18:13

    Decisão

  • 09/08/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 19:30

    Decisão

  • 13/05/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 06:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2021 17:29

    Decisão

  • 09/03/2021 12:52

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2020 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 05:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2020 18:45

    Decisão

  • 04/08/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2020 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2020 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2020 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/06/2020 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 07:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2020 16:51

    Decisão

  • 29/11/2019 19:05

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2019 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2019 19:50

    Decisão

  • 30/09/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 11:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/07/2019 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2019 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 18:55

    Decisão

  • 28/06/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2019 15:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2019 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2019 13:48

    Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 06/06/2019 13:22

    Audiência Realizada Inexitosa

  • 22/05/2019 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2019 12:22

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2019 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2019 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2019 18:51

    Decisão

  • 08/04/2019 18:22

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2019 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 08/04/2019 18:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 05/04/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 16:32

    Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 04/04/2019 15:48

    Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2019 03:48:27, 6ª Vara Cível.

  • 11/02/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2019 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2019 14:51

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/02/2019 18:36

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2019 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 06/02/2019 18:32

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 06/02/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2018 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2018 19:10

    Decisão

  • 19/10/2018 17:49

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2018 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2018 14:59

    Decisão

  • 10/07/2018 13:03

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2018 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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