20/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOProcesso Digital nº: 1516160-02.2025.8.26.0050Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - DesacatoAutor: Justiça PúblicaRéu: BRUNO GOMES DE OLIVEIRATramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 24ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 64591274, CPF *50.***.*03-76, mãe ROSEMEIRE GOMES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 01/08/2004, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Cristovao de Molina, 13-C, Cidade Tiradentes, CEP 08475-480, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 329 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516160-02.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio BRUNO GOMES DE OLIVEIRA como incurso no artigo 329 do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
18/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:36

Expedição de Ofício.
08/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
08/08/2025 17:19

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:07

Recebida a denúncia
31/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:01

Evoluída a classe de 278 para 10943
28/07/2025 12:55

Mudança de Magistrado
28/07/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025 18:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025 07:33

Conclusos para decisão
18/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 11:54

Expedição de Mandado.
03/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 16:41

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
03/04/2025 14:32

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 22:50

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:35:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 19:50

Juntada de Certidão
30/03/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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