STJ - 1548115-53.2021.8.26.0224

20/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 20/03/2024

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GUARULHOS e provido em parte

26/01/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

17/11/2023 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

17/11/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

14/11/2023 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO