11/12/2024 11:08

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2024 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/12/2024 11:08

Recebidos os autos
11/12/2024 11:08

Recebidos os autos
10/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:14

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2024 15:14

Recebidos os autos
03/07/2024 15:14

Recebidos os autos
03/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 07:31

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:30

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:29

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
05/09/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 06:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB 329645/SP), Vitor Hugo de Souza Nogueira (OAB 472181/SP) Processo 0000461-92.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FRANCISCO PEREIRA -

Vistos.

Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 52.
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:01

Conclusos para despacho
14/07/2023 05:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 21:12

Expedição de Ofício.
16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:46

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/02/2023 21:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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