01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000288-63.2021.8.26.0146 (processo principal 0000888-36.2011.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria de Lurdes Silva - - Romilda Rodrigues da Silva - - Roberto Carlos da Silva - - Alessandra Beani da Silva Peixeiro - - Rodrigo Antonio da Silva e outro -

Vistos.

Ciência às partes do encerramento da fase recursal.

Ante o trânsito em julgado, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, distribuído por peticionamento eletrônico, como petição intermediária, classificada como "cumprimento de sentença", de modo a seguir como incidente processual, e não como petição inicial e nem nos próprios autos, nos moldes do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça Subseção XXVI Cumprimento de Sentença e do Comunicado CG nº 1.789/2017.

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se (código 61614).

Se houver cadastramento do cumprimento de sentença, prossiga-se exclusivamente no cumprimento de sentença, devendo o presente feito ser arquivado (código 61615).

Havendo pedido de certidão de honorários nos casos de assistência judiciária gratuita, expeça-se a certidão independentemente de nova conclusão.

Int., cumpra-se. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
22/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 23:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 23:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:45

Ato ordinatório
22/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2024 00:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:04

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
08/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:13

Ato ordinatório
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2024 17:00

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/11/2023 12:05

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 09:13

Conclusos para julgamento
27/04/2023 13:27

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:22

Conclusos para julgamento
21/03/2023 12:15

Conclusos para decisão
19/01/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 15:39

Conclusos para despacho
21/11/2022 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 13:25

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
02/02/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022 18:16

Decisão
31/01/2022 14:29

Conclusos para decisão
11/11/2021 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 15:57

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2011

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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