09/05/2025 17:16

Expedido certidão
09/05/2025 17:16

Baixa Definitiva
09/05/2025 14:41

Documento Finalizado
01/04/2025 06:35

Expedido certidão
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 10:41

Expedido certidão
21/03/2025 10:41

Prazo Intimação - 15 Dias
21/03/2025 09:39

Documento Finalizado
20/03/2025 20:11

Acórdão Registrado
20/03/2025 12:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/03/2025 12:23

Julgado Virtualmente
18/03/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
17/03/2025 15:13

Conclusão ao Relator
10/03/2025 06:59

Expedido certidão
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 13:10

Juntada de Petição
28/02/2025 08:25

Juntada de Petição
27/02/2025 15:24

Expedido Termo
27/02/2025 13:36

Expedido certidão
27/02/2025 12:22

Expedido Termo de Intimação
27/02/2025 12:08

Distribuição por Sorteio
26/02/2025 09:48

Processo encaminhado para a Distribuição
26/02/2025 09:48

Processo Cadastrado
18/02/2025 11:36

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Rafael Costa de Souza

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 06:36

Joao Carlos Pereira Furtado

Luiz Carlos da Silveira (Espolio)

Advogado: Dorival Dias Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 10:46

Richard de Campos Camara

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Benedito Pedroso Camara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 12:02

Joao Augusto Gomes Junior

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Sergio Luiz Vendramini Fleury Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2024 10:16

Edvaldo Vaz de Almeida

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 17:34