26/08/2025 10:20

Disponibilizado no DJE
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, MOVIDA POR Maria Pinheiro da Silva EM FACE DE Milton Francisquini e outros, AUTOS Nº 1011657-42.2023.8.26.0348 - PRAZO DE 20 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 259, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O DOUTOR José Wellington Bezerra da Costa Neto, MMº. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível desta Cidade e Comarca de Mauá, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Mauá, se processam os termos e atos da ação de USUCAPIÃO movida por Maria Pinheiro da Silva em face de Miton Francisquini e outros, autos nº 1011657-42.2023.8.26.0348, tendo por objeto o seguinte imóvel: O imóvel usucapiendo é constituído de ‘Uma Casa residencial e seu respectivo terreno situada na Rua Noel, 959, Jardim Silvia Maria, São Paulo, CEP 09380-412, imóvel este constituído pela metade do lote 19, da quadra 04, do loteamento denominado “JARDIM SYLVIA MARIA”, medindo o terreno 5,00 metros de frente para a referida rua, igual medida nos fundos, confinando com o lote 53, por 25,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, confinando pelo lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, com o remanescente do lote 19 e pelo lado esquerdo no mesmo sentido visual com o lote 18, perfazendo área total de 125,00m2, imóvel este cadastrado pela Municipalidade sob o nº de classificação Fiscal 24.004.019, imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Mauá sob a Matricula nº 10.407. Assim, expediu-se o presente, pelo qual ficam terceiros e possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, devidamente CITADOS para, querendo e dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, apresentarem CONTESTAÇÃO, acompanhando o feito, em todos os seus termos e atos, até final decisão, SOB PENA DE REVELIA. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém de futuro possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Mauá, 17 de julho de 2025. Eu, Alexandre Alves Pereira, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e providenciei a impressão. Eu, Gleice de Cássia Guimarães, Coordenador, conferi e assinei.
11/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 06:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 07:04

Juntada de Certidão
05/03/2025 07:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:53

Expedição de Carta.
28/02/2025 15:53

Expedição de Carta.
15/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:21

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
10/10/2024 16:03

Expedição de Ofício.
07/10/2024 05:07

Juntada de Certidão
07/10/2024 05:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:48

Expedição de Carta.
04/10/2024 10:47

Expedição de Carta.
02/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:33

Recebida a Petição Inicial
03/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 10:52

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
21/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:04

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:59

Suspensão do Prazo
25/01/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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