02/09/2025 15:16

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:15

Mudança de Magistrado
29/08/2025 20:45

Juntada de Petição de parecer
29/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FELIPE MAURILIO ELEUTERIO, PROCESSO Nº 0023251-28.2022.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: FELIPE MAURILIO ELEUTERIO, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 33270914, CPF *26.***.*71-46, pai VALTER MAURILIO ELEUTERIO, mãe MARIA DE ASSUNCAO SILVA ELEUTERIO, Nascido/Nascida em 19/07/1984, de cor Preto, natural de Guarulhos, - SP, com endereço à Rua Padre Tomas de Vilanova, 88, AP 21A fone 2741 5970, Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nobrega, CEP 03590-100, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0023251-28.2022.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0097476-63.2015.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
05/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:30

Mudança de Magistrado
04/05/2025 12:04

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/01/2025 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 00:13

Suspensão do Prazo
16/10/2024 07:58

Expedição de Mandado.
12/09/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 06:18

Mudança de Magistrado
26/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:45

Expedição de Ofício.
05/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:06

Expedição de Ofício.
09/03/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 08:35

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:39

Expedição de Ofício.
23/01/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 11:22

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
20/11/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 12:25

Mudança de Magistrado
22/08/2022 11:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001797-08.2023.8.26.0292

Selma Teresinha Siqueira

Emerson da Silva Cunha

Advogado: Aida Carla Wandeveld

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2021 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0013415-19.2025.8.26.0602

Alexandre Castro de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001485-32.2023.8.26.0292

Marcos Roberto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Davi Dias Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0013573-74.2025.8.26.0602

Isabel Cristina Aparecida Alves

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0013578-96.2025.8.26.0602

Maria Aparecida Furlan Ramos

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Adriana Carla de Oliveira Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 16:52

Exibir Processo