02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013415-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1020602-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Castro de Oliveira - - Ana Flavia Rosa Nogueira Pontes dos Santos - - Ana Paula do Amaral Moreira - - Camila Domingues Simões - - Cleonice Eugênio Costa - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) II - velar pela duração razoável do processo; III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias; IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária; (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; Aguarde-se no PRAZO. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
22/08/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:39

Concedida a Dilação de Prazo
21/08/2025 16:42

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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