01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
31/08/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
31/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
31/08/2025 03:49

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
31/08/2025 00:14

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 23:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043630-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Marinete Maria Linhares - Manifeste-se o réu/requerido, no prazo de 5 dias úteis, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). - ADV: LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB 479905/SP)
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
17/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
28/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 04:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:06

Expedição de Carta.
05/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 06:18

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:37

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:43

Conclusos para despacho
25/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2024 20:31

Conclusos para decisão
30/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 09:07

Conclusos para decisão
28/11/2024 01:25

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 09:16

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
09/11/2024 10:32

Não confirmada a citação eletrônica
06/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
05/11/2024 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 23:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 23:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:01

Classe retificada de 241 para 14695
01/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:19

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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