TJSP - 1045351-36.2019.8.26.0576

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

Advogados

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo

Partes

ALVARO TARLE PISSARRA

CPF *41.***.*88-94

A T PISSARRA LOCADORA DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA EPP

CNPJ: 56.719.016/0001-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.PROCESSO Nº 1045351-36.2019.8.26.0576O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a(o) A T PISSARRA LOCADORA DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ 56.***.***/0001-03, com endereço à Rua Caxias, 105, Zona Sul, CEP 15388-336, Ilha Solteira - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, alegando em síntese: RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 06 de agosto de 2025.

  • 08/08/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:16

    Ato ordinatório

  • 21/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 10:25

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 05/05/2025 13:12

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 09:44

    Ato ordinatório

  • 13/03/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 09:37

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 10/03/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 18:18

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 10/03/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/09/2024 07:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2024 05:00

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 12:04

    Expedição de Carta.

  • 22/08/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 05:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 18:30

    Decisão Determinação

  • 15/08/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:05

    Ato ordinatório

  • 14/04/2024 15:03

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:44

    Ato ordinatório

  • 19/02/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/10/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

  • 27/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:46

    Ato ordinatório

  • 19/01/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 28/09/2022 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 16:54

    Ato ordinatório

  • 21/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 13:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

  • 30/03/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 20:44

    Determinada a Expedição de Edital

  • 14/03/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 13:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2022.

  • 29/11/2021 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 19:28

    Decisão

  • 29/11/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 12:03

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/10/2021 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2021 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2020 09:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2020.

  • 18/07/2020 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 03:17

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2020 12:33

    Ato ordinatório

  • 13/03/2020 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2020 18:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2020 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2020 16:01

    Decisão

  • 11/03/2020 13:11

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2019 20:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2019 20:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/10/2019 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2019 11:30

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2019 11:30

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2019 11:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 21/10/2019 09:34

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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