03/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE CARLOS ARAUJO, Ignorado, AJUDANTE, RG 47678938, CPF *34.***.*35-71, mãe MARIA DE LOURDES ARAUJO, Nascido/Nascida 05/08/1986, de cor Pardo, com endereço à Rua Tres, 1, Casa, Residencial Pinheirinho dos Palmares II, CEP 12228-033, São José dos Campos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" c/c Art. 306 § 1º, II e Art. 298 "caput", III todos do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500502-85.2025.8.26.0389, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos de inquérito policial que, aos 06 de abril de 2025, por volta das 11h, na Rua Carlos Nunes de Paula, 12, Jardim Colonial, nesta cidade e comarca, JOSÉ CARLOS ARAUJO, qualificado em p. 14-5, sem possuir a devida habilitação, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
19/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 16:27

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:41

Juntada de Ofício
28/05/2025 15:40

Juntada de Ofício
20/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:12

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:12

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:10

Recebida a denúncia
19/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:03

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 17:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:14

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 23:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:30

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 13:39

Evoluída a classe de 279 para 283
10/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 22:34

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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