TJSP - 0001566-43.2025.8.26.0281
1ª instância - 01 Civel de Itatiba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
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29/08/2025 09:10
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001566-43.2025.8.26.0281 (processo principal 1005959-96.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Partifib Projetos Imobiliários Itatiba 05 Ltda - - Amaral e Nicolau Advogados - Alexandre Manier de Oliveira - - Fernanda Medina Queiroz de Oliveira - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
O trânsito em julgado ocorrerá na presente data.
Certifique-se.
Inexiste taxa judiciária complementar a ser recolhida.
Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. - ADV: RENATO PINHEIRO DE LIMA (OAB 137023/SP), RENATO PINHEIRO DE LIMA (OAB 137023/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE (OAB 310997/SP) -
19/08/2025 15:16
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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19/08/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 23:53
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
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15/08/2025 16:59
Conclusos para despacho
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08/08/2025 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/07/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 09:44
Conclusos para despacho
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01/07/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 20:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 09:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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