STJ - 0003800-18.2016.8.26.0635

14/05/2020 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2020 15:49

Transitado em Julgado em 14/05/2020

15/04/2020 16:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 228368/2020 (Juntada automática)

15/04/2020 16:10

Protocolizada Petição 228368/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2020

01/04/2020 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 20:24

Expedição de Ofício nº 026134/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 19:50

Conhecido o recurso de LEVI DOUGLAS SOUZA NEVES e DINA FROSINO e provido em parte

24/03/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

24/03/2020 20:41

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 168904/2020 (Juntada automática)

24/03/2020 20:41

Protocolizada Petição 168904/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2020

04/03/2020 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2020 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 545580 (2019/0340495-0)

02/03/2020 08:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/03/2020 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA