28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510741-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - Anoto para controle que o acusado realizou pagamento parcial, no valor de R$ 300,00, da segunda parcela do acordo de não persecução penal (fls. 336/338).

Prossiga-se na fiscalização do cumprimento das condições do acordo. - ADV: CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
27/08/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1510741-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - Considerando a justificativa apresentada e a manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pleito defensivo para pagamento parcial da segunda parcela do acordo de não persecução penal.

Dê-se ciência à Defensoria Pública.

No mais, prossiga-se na fiscalização do cumprimento das condições do acordo homologado. - ADV: CARLOS JOSÉ DAS NEVES SANTOS (OAB 187440/SP), LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB 242364/SP)
22/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
29/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:57

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
26/06/2025 19:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 13:06

Guia Eletrônica Enviada
26/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:58

Expedição de Ofício.
25/06/2025 07:58

Expedição de Ofício.
25/06/2025 07:57

Expedição de Ofício.
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:56

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:20

Juntada de Ofício
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:33

Juntada de Mandado
29/05/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:54

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:15

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:37

Evoluída a classe de 279 para 283
12/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:37

Recebida a denúncia
08/05/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 01:15:00, 4ª Vara Criminal.
30/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 19:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/04/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:15

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 09:52

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/04/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 10:18

Expedição de Alvará.
20/04/2025 14:10

Expedição de Mandado.
20/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:51

Juntada de Mandado
20/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
20/04/2025 12:51

Juntada de Alvará
20/04/2025 12:51

Juntada de Mandado
20/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
20/04/2025 12:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/04/2025 12:35

Expedição de Ofício.
20/04/2025 12:14

Mudança de Magistrado
20/04/2025 12:14

Conclusos para decisão
20/04/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
20/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
20/04/2025 08:38

Juntada de Certidão
20/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/04/2025 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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