15/08/2025 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 15:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00640350/2025 - AgRg no REsp 2210524/SP
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652170/2025
17/07/2025 17:33

Protocolizada Petição 652170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025
11/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/07/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640350/2025
11/07/2025 16:46

Protocolizada Petição 640350/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025
04/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
02/07/2025 06:30

Conhecido o recurso de MAICON LIMA DOS SANTOS e não-provido
23/06/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571209/2025
23/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 19:30

Protocolizada Petição 571209/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
16/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2025 12:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
29/04/2025 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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