05/09/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:15

Expedição de Carta precatória.
04/09/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:47

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:32

Expedição de Ofício.
25/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502341-32.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ERICK BARRETO LOPES - - CARLOS ERVANDRO DA SILVA PEREIRA - - ROBERT ALVES DE SOUZA - Fls. 231/232: Rejeito os embargos, vez que meramente infringentes.

Não há na decisão de fls. 229 qualquer omissão.

Com efeito, o acusado sequer foi localizado para sua citação pessoal, sendo que sua não localização inviabiliza a concretização de audiência para oferecimento de eventual benefício.

Ressalte-se que a alegação de falta de justa causa refere-se ao mérito e sua análise se dará no momento oportuno.

Assim, aguarde-se a devolução da carta precatória de fls. 192/193.

Caso seja o acusado pessoalmente citado, será designada audiência para oferecimento do benefício, se o cabível.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), ANDRE LUIZ GUARIZE (OAB 255005/SP), WILLIAM DE JESUS SOUZA (OAB 71608/BA)
23/08/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
22/08/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 09:57

Juntada de Ofício
11/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:39

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:38

Expedição de Carta precatória.
17/06/2025 17:38

Expedição de Carta precatória.
16/06/2025 14:03

Juntada de Ofício
16/06/2025 14:02

Juntada de Ofício
16/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 15:52

Juntada de Mandado
29/05/2025 11:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
09/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:12

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:07

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:05

Expedição de Mandado.
07/05/2025 17:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:23

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:06

Recebida a denúncia
22/04/2025 10:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2025 07:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 06:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:13

Apensado ao processo
08/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
07/08/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
25/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:12

Apensado ao processo
29/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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