TJSP - 0004454-89.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004454-89.2025.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Josias de Sousa Rios -
Vistos.
Considerando que a renúncia se refere a honorários advocatícios e o próprio advogado é o peticionante, dispenso, excepcionalmente o termo de renúncia, uma vez que a petição servirá de termo de renúncia ao valores que ultrapassarem o teto para a RPV.
Assim, manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias úteis, quanto à RENÚNCIA DA EXEQUENTE aos valores que superam o TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV).
No silêncio, a renúncia será homologada, conforme os cálculos da exequente.
Intimem-se. - ADV: JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP) -
20/08/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 00:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:02
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
19/08/2025 14:13
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 14:08
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010811-16.2025.8.26.0005
Luiz Luciolo Silva
Antonia Assulioneide da Silva
Advogado: Augusto Cesar Marcato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2025 13:50
Processo nº 1008437-27.2025.8.26.0005
Uelton Soares Souza
Banco Santander
Advogado: Thiago Aarestrup Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 16:38
Processo nº 1007607-61.2025.8.26.0005
Jaime Rodrigues de Aguiar Junior
Unique Esquadrias de Aluminio Slu LTDA
Advogado: Jaime Rodrigues de Aguiar Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 03:08
Processo nº 1013642-76.2025.8.26.0477
Luis Henrique de Abreu Ramos
Luiz Carlos Domingos Ramos
Advogado: Jennifer Valente Pereira Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 19:05
Processo nº 1007615-16.2025.8.26.0562
Nh10 Comercio de Alimentos LTDA
Brasil Excellence Comercial e Exportador...
Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2025 18:36