04/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0007412-17.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdecir Mascarenhas de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista o certificado à p. 299 do cumprimento de sentença, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data.

Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença.

Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

P.R.I.C. - ADV: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIOR (OAB 135458/SP), ALBERTINO DA SILVA LUCENA (OAB 439429/SP)
18/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:30

Juntada de Alvará
08/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:43

Arquivado Provisoriamente
29/01/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
17/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/12/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:52

Ato ordinatório
05/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:16

Ato ordinatório
03/12/2024 03:28

Expedição de Certidão.
23/11/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 23:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:28

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
10/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 15:59

Conclusos para decisão
25/02/2024 01:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 19:35

Juntada de Ofício
12/02/2024 19:27

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
22/12/2023 22:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:39

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Jose Coutinho Junior (OAB 135458/SP), Sueli de Carvalho (OAB 238756/SP), Robson Santos Sarmento (OAB 286898/SP), Clayton Soares dos Santos (OAB 400831/SP), Albertino da Silva Lucena (OAB 439429/SP) Processo 0007412-17.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdecir Mascarenhas de Oliveira -

Vistos.

Inviável a pretensão deduzida a fl. 77/78, uma vez que o contrato advocatício firmado com seu constituinte foi prestado pro bono (fl. 87/89).

Assim, reporto-me à decisão de fl. 71 Sem prejuízo, aguarde-se o pagamento.

Int.
23/08/2023 09:01

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/08/2023 13:35

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Albertino da Silva Lucena (OAB 439429/SP) Processo 0007412-17.2023.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdecir Mascarenhas de Oliveira -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int.
21/08/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 15:07

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:21

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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