STJ - 1503444-93.2022.8.26.0228

23/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

05/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388074/2025

05/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 388074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 06:50

Conheço do agravo de ANDERSON FERNANDES BASSO, DIOGO JULIO DE SOUZA, DOUGLAS ROBERTO NICOLAU BIAGIONI e ELOI BASTOS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545455/2024

27/06/2024 15:31

Protocolizada Petição 545455/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

06/05/2024 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA